| 18/11/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 18/11/2009 |
| 19/11/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 23/11/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 24/11/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 25/11/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 26/11/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 01/12/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, inclusive quanto ao mérito. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 01/12/2009 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 04/12/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 16/12/2009 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
| 03/02/2010 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 24/02/2010 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Fernando Capez e ao Deputado Roque Barbiere |
| 24/03/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável |
| 29/03/2010 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 29/03/2010 |
Reentrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 14/04/2010 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
| 29/04/2010 |
Recebido do relator, Deputado Vitor Sapienza, pela Comissão de Finanças e Orçamento, com parecer contrário |
| 11/05/2010 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e ao Deputado Jonas Donizette |
| 13/05/2010 |
Publicado Requerimento, do Deputado Edson Giriboni, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.24) |
| 13/05/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 14/05/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 17/05/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
| 18/05/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edson Giriboni, pela comissão CFO |
| 25/05/2010 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Edson Giriboni, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |