23/10/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 23/10/2009 |
26/10/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/10/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/10/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/10/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/11/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/11/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
03/12/2009 |
Recebido com voto do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
09/12/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
26/04/2010 |
Recebido do relator, Deputado Roberto Felício, pela Comissão de Administração Pública, com parecer favorável ao projeto na forma do substitutivo prosposto pela CCJ. |
19/05/2010 |
Retirado da Pauta 2a Reunião Ordinária |
05/04/2011 |
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 10 e 2º, da Resolução 869/2011. |
07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
27/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Dilmo dos Santos |
08/06/2011 |
Recebido com voto do relator Dilmo dos Santos favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
16/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Dilmo dos Santos, favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela comissão de Constituição, Justiça e Redação |
16/06/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
12/08/2011 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
14/09/2011 |
Devolvido sem voto |
26/10/2011 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
23/11/2011 |
Recebido com voto do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
29/11/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Vitor Sapienza, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
02/12/2011 |
Publicados: Parecer nº 1833/11, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo; Parecer nº 1834/11, da CAPRT¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJR e Parecer nº 1835/11, da CFOP-favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJR. (DA p. 17) |
02/12/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
15/06/2016 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 451/2016 ao Projeto de Lei nº 971/2009, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 18) |
15/06/2016 |
Anexado o Projeto de Lei nº 451/2016. |
19/04/2018 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Reinaldo Alguz, solicitando, nos termos regimentais, que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 09) |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |