Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 958 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 958 / 2009
Ementa Autoriza o Poder Executivo a apresentar Plano Habitacional às famílias cujas residências serão removidas para a construção da Via Parque e do Parque Linear da Várzea do Tietê.
Data de Publicação 20/10/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Simão Pedro
Apoiador(es)
Indexadores APRESENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO, FAMÍLIA, PARQUE VÁRZEAS DO TIETÊ, PODER EXECUTIVO, REMOÇÃO, RESIDÊNCIA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
20/10/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 20/10/2009
21/10/2009 Pauta de 1ª sessão.
22/10/2009 Pauta de 2ª sessão.
23/10/2009 Pauta de 3ª sessão.
26/10/2009 Pauta de 4ª sessão.
27/10/2009 Pauta de 5ª sessão.
28/10/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
03/12/2009 Recebido do relator, Deputado Vanderlei Siraque, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável
09/12/2009 Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, favorável
07/12/2010 Recebido da relatora, Deputada Ana do Carmo, pela Comissão de Promoção Social, com parecer favorável à aprovação do projeto de lei.
05/04/2011 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 13 e 2º, da Resolução 869/2011..
07/04/2011 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, Nos termos do Art.31, § 13, da Resolução 869/2011..
07/04/2011 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
21/06/2011 Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
29/06/2011 Aprovado o parecer do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
29/06/2011 Aprovado o parecer do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
05/08/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
15/08/2011 Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
25/08/2011 Distribuído a Deputada Regina Gonçalves
14/09/2011 Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
20/09/2011 Aprovado como parecer o voto da Deputada Regina Gonçalves, favorável
23/09/2011 Publicados: Parecer nº 1162/11, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 1163/11, da CDDPHCPQS¿favorável à proposição e Parecer nº 1164/11, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 17 e 18)
23/09/2011 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
29/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/06/2011 1164 / 2011 favorável favorável Marco Aurélio de Souza Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  
14/09/2011 1165 / 2011 favorável favorável Regina Gonçalves Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Vanderlei Siraque  
Voto do relator favorável à aprovação do projeto de lei. Ana do Carmo  
Total: 0 ocorrência(s)
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