05/11/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 27 em 05/11/2009 |
09/11/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/11/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/11/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/11/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/11/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/11/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
16/03/2010 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/05/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável, na forma do substitutivo |
31/05/2010 |
Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Jusitiça, pela Comissão de Educação |
14/12/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Carlos Giannazi, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Jusitiça |
14/12/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Carlos Giannazi, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Jusitiça |
07/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
11/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
24/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
15/06/2011 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça , pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
21/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça |
01/07/2011 |
Publicados: Parecer nº 562/11, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo; Parecer nº 563/11, da CE¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ e Parecer nº 564/11, da CFOP-favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 23 e 24) |
01/07/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |