25/09/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia |
28/09/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/09/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/09/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/10/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/10/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/10/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
06/10/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
23/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
06/11/2009 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
25/11/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável |
26/11/2009 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
01/12/2009 |
Distribuído ao Deputado João Barbosa |
14/12/2009 |
Recebido com parecer do relator João Barbosa favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
23/02/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado João Barbosa, favorável |
25/02/2010 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
09/03/2010 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
30/03/2010 |
Devolvido sem parecer |
14/04/2010 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
14/05/2010 |
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
25/05/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável |
02/06/2010 |
Publicados Pareceres nº 1101, da Comissão de Constituição e Justiça; nº 1102, de 2010, da Comissão de Saúde e Higiene; e nº 1103, da Comissão de Finanças e Orçamento, favoráveis. (D,A, página 28) |
02/06/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
15/12/2011 |
Publicado despacho: Junte-se os PL´s nºs 953/2011, 775/2010, 765/2010,
753/2010, 277/2010, 275/2010, 219/2010, 860/2009 e 859/2009
ao PL nº 678/2008, nos termos do artigo 179 da XIV CRI. (D.A pág. 58)
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15/12/2011 |
Anexado ao Projeto de lei 678/2008 |