11/09/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 11/09/2009 |
14/09/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/09/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/09/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/09/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/09/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/09/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDH - Comissão de Direitos Humanos. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
24/09/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
08/10/2009 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
21/10/2009 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
28/10/2009 |
Concedida vista a Deputada Ana Perugini |
28/10/2009 |
Concedida vista a Deputada Ana Perugini |
13/11/2009 |
Recebido da Deputada Ana Perugini, pela Comissão de Constituição e Justiça, com voto em separado favorável ao projeto com emenda |
25/11/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
26/11/2009 |
Entrada na Comissão de Direitos Humanos |
08/12/2009 |
Distribuído ao Deputado Bruno Covas |
10/02/2010 |
Recebido com parecer do relator Bruno Covas favorável, pela Comissão de Direitos Humanos |
25/02/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Bruno Covas, favorável |
12/03/2010 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
31/03/2010 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
22/04/2010 |
Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
27/04/2010 |
Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza |
29/04/2010 |
Devolvido da vista |
11/05/2010 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
13/05/2010 |
Devolvido da vista |
25/05/2010 |
Concedida vista ao Deputado Adriano Diogo |
02/06/2010 |
Devolvido da vista |
16/06/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Edson Giriboni, favorável |
18/06/2010 |
Publicados: Parecer nº 1220/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1221/10, da CDH¿favorável à proposição e Parecer nº 1222/10, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 13) |
18/06/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |