12/08/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 12/08/2009 |
12/08/2009 |
Autuado do Processo RGL 377/2000 |
12/08/2009 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, nos termos do artigo 239, § 4º da XIII CRI.. |
13/08/2009 |
Entrada na CFC. |
25/08/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
01/09/2009 |
Juntado pedido de R.E. |
02/09/2009 |
Designado R.E. o Deputado Celso Giglio. |
09/10/2009 |
Recebido com parecer contrário., do relator especial Celso Giglio, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
16/10/2009 |
Publicado Parecer nº 1877/09, de RE pela CFC, Deputado Celso Giglio-contrário à proposição. (DA p.19) |
16/10/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
17/10/2009 |
146ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
17/10/2009 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
05/03/2011 |
Publicado despacho: Retorne à Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, para deliberação conclusiva, o Projeto de Decreto Legislativo, constante da Ordem do Dia, por força das novas regras processuais estabelecidas nos incisos VI, VII e XIV do artigo 1º da Resolução 869, de 04 de março de 2011. (DA. p. 11) |
13/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, (deliberação conclusiva) - Nos termos do art.33 C.E. e art. 239 c.c. art. 33, II, 'd' da XIII CRI. |
14/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
27/03/2012 |
Aprovado o PDL, com envio de ofício ao Ministério Público e posterior arquivamento dos autos, conclusivamente, na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
31/03/2012 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, de 27/03/12. (DA p. 14) |
02/04/2012 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
03/04/2012 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
09/04/2012 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
19/04/2012 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 2.358, de 18 de abril de 2012. (DA p. 15) |
09/05/2012 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0065955/2012, oficio SGP nº 2517/2012. |
11/05/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.04.044 |
11/09/2012 |
Publicado ofício nº 5393/2012, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, subscrito pelo 10º Promotor de Justiça Carlos Cardoso de Oliveira Junio, comunicando a instauração do Inquérito Civil nº 663/2012. (DA p. 15) |
19/08/2015 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0117146/15, Ofício SGP nº 3745/2015, encaminhando mídia digital contendo cópia integral dos autos do presente projeto, em atendimento ao Ofício nº 3341/2015 - EXPPGJ, Protocolo nº 98.999/2015 - MPSP, que enviou o pedido contido no Ofício nº 5809/2015, subscrito pelo 10º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, Doutor José Carlos Guillem Blat, visando à instrução do Inquérito Civil nº 663/2012. |