06/08/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 06/08/2009 |
07/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/08/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/08/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/08/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/08/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/08/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
17/08/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
21/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
16/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
08/10/2009 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
14/10/2009 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
09/12/2009 |
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ., pela Comissão de Saúde e Higiene |
02/02/2010 |
Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ. |
03/02/2010 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
25/02/2010 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
12/03/2010 |
Recebido do relator, Deputado Vitor Sapienza, pela Comissão de Finanças e Orçamento, com parecer favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça |
17/03/2010 |
Concedida vista ao Deputado Adriano Diogo |
22/03/2010 |
Devolvido da vista |
24/03/2010 |
Concedida vista ao Deputado Bruno Covas |
30/03/2010 |
Devolvido da vista |
07/04/2010 |
Concedida vista ao Deputado Waldir Agnello |
09/04/2010 |
Devolvido da vista |
12/04/2010 |
Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável ao PL, na forma do substitutivo ora apresentado e contrário ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
13/04/2010 |
Concedida vista ao Deputado Mauro Bragato |
15/04/2010 |
Devolvido da vista |
20/04/2010 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Waldir Agnello, favorável ao PL, na forma do substitutivo ora apresentado e contrário ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça |
27/04/2010 |
Publicados: Parecer nº 798/10, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável à proposição, na forma do substitutivo; Parecer nº 799/10, da Comissão de Saúde e Higiene, favorável à proposição, na forma do substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Parecer nº 800/10, da Comissão de Finanças e Orçamento, voto em separado do Deputado Waldir Agnello, convertido em Parecer, nos termos do § 5º, do artigo 56, da XIII CRI -favorável à proposição, na forma do substitutivo e contrário ao substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. (DA p. 22) |
27/04/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
15/04/2016 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 257/2016 ao Projeto de Lei nº 567/2009, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 22) |
15/04/2016 |
Anexado o Projeto de lei 257/2016. |