16/04/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 47 em 16/04/2009 |
17/04/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/04/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/04/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/04/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/04/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/04/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
29/04/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
19/05/2009 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
17/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
17/06/2009 |
Recebido com parecer do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/06/2009 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
02/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
14/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ |
19/10/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
19/10/2009 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ, pela Comissão de Administração Pública |
28/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
18/11/2009 |
Concedida vista ao Deputado Bruno Covas |
23/11/2009 |
Devolvido da vista |
25/11/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Edson Giriboni, favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça |
25/11/2009 |
Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
28/11/2009 |
Publicados: Parecer nº 2416/09, da CCJ ¿favorável à proposição, na forma do substitutivo; Parecer nº 2417/09, da CAP¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ e Parecer nº 2418/09, da CFO¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 15 e 16) |
28/11/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |