09/04/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 09/04/2009 |
14/04/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/04/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/04/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/04/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/04/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/05/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
06/05/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
22/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
24/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
29/06/2009 |
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
06/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Roberto Massafera |
14/08/2009 |
Recebido com parecer do relator Roberto Massafera favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
26/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Massafera, favorável |
27/08/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
24/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Adriano Diogo |
09/10/2009 |
Devolvido sem parecer |
27/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
18/11/2009 |
Concedida vista ao Deputado Adriano Diogo |
25/11/2009 |
Devolvido da vista |
25/11/2009 |
Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
25/11/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Edson Giriboni, favorável |
28/11/2009 |
Publicados: Parecer nº 2419/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2420/09, da CCCT¿favorável à proposição e Parecer nº 2421/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 16) |
28/11/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
17/12/2015 |
85 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
17/12/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
13/01/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 0033/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.466, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 17 de dezembro de 2015. |
13/01/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
14/01/2016 |
Publicado o Autógrafo nº 31.466. (DA. págs. 03 e 04) |
14/01/2016 |
Aguardando Sanção |
05/02/2016 |
Publicada a Lei nº 16.126, de 04.02.2016. (DOE I pág. 01) |
01/03/2016 |
Arquive-se. |
10/05/2016 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0061981/16, Ofício SGP nº 2314/2016, informando sobre a vigência da Lei estadual nº 16.126, de 04 de fevereiro de 2016, e encaminhando cópia integral dos autos deste projeto de lei, em atenção ao Ofício nº 1546/16 - JUR, do Ministério Público do Estado. |
28/06/2016 |
Anexado aos Autos o Ofício nº 2252/2016, do Ministério Público do Estado de São Paulo, que solicita informações sobre a vigência e eficácia da Lei nº 16.126, de 04 de Fevereiro de 2016. |
28/06/2016 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0087664/16, Ofício SGP nº 3427/2016, em atenção ao Ofício nº 2252/16 - JUR, do MPSP, informando que a vigência da Lei Estadual nº 16.126, de 04 de fevereiro de 2016, e a cópia integral dos autos deste projeto de lei, já haviam sido protocoladas junto ao Ministério Público, em 10 de maio de 2016, por meio do Ofício SGP nº 2314/2016. |
26/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.140 |
26/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |