02/04/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 48 em 02/04/2009 |
03/04/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/04/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/04/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/04/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/04/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/05/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
08/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável ao projeto com emenda da CCJ. |
02/09/2009 |
Recebido com parecer do relator José Bruno favorável ao projeto com emenda sugerida pela CCJ, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas |
03/11/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado José Bruno, favorável ao projeto com emenda sugerida pela CCJ |
06/11/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
23/11/2009 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
02/12/2009 |
Devolvido sem parecer |
05/02/2010 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
12/02/2010 |
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
24/02/2010 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Adriano Diogo e ao Deputado Bruno Covas |
03/03/2010 |
Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza |
12/03/2010 |
Devolvido da vista |
17/03/2010 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
22/03/2010 |
Devolvido da vista |
24/03/2010 |
Retirado da Pauta 4a Reunião Ordinária |
07/04/2010 |
Concedida vista ao Deputado Waldir Agnello |
09/04/2010 |
Devolvido da vista |
12/04/2010 |
Recebido do Deputado Waldir Agnello, pela Comissão de Finanças e Orçamento, com voto em separado contrário ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça |
13/04/2010 |
Concedida vista ao Deputado João Barbosa |
15/04/2010 |
Devolvido da vista |
20/04/2010 |
Concedida vista ao Deputado Mauro Bragato |
22/04/2010 |
Devolvido da vista |
27/04/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça |
06/05/2010 |
Publicados: Parecer nº 917/10, da CCJ ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 918/10, da CSOP¿favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 919/10, da CFO-favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 22) |
06/05/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |