02/04/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 47 em 02/04/2009 |
03/04/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/04/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/04/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/04/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/04/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/04/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
16/04/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
19/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque |
29/05/2009 |
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
03/06/2009 |
Retirado da Pauta 5a Reunião Ordinária |
17/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, favorável |
19/06/2009 |
Entrada na Comissão de Educação |
24/06/2009 |
Distribuído ao Deputado José Bruno |
04/08/2009 |
Recebido com parecer do relator José Bruno favorável, pela Comissão de Educação |
12/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado José Bruno, favorável |
13/08/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
20/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
01/09/2009 |
Devolvido sem parecer |
24/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Bruno Covas |
13/03/2010 |
Publicado Requerimento, do Deputado Reinaldo Alguz, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.12) |
17/03/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
17/03/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
25/03/2010 |
Devolvido sem parecer |
25/03/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
26/03/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Reinaldo Alguz, pela comissão CFO |
06/04/2010 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Reinaldo Alguz, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
08/04/2010 |
Publicados: Parecer nº 671/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 672/10, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 673/10, de RE pela CFO, Deputado Reinaldo Alguz¿favorável à proposição. (DA p. 25) |
08/04/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |