18/03/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 47 em 18/03/2009 |
19/03/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/03/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/03/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/03/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/03/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/03/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
26/03/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
03/04/2009 |
Distribuído ao Deputado Rui Falcão |
22/04/2009 |
Devolvido sem parecer |
25/05/2009 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
26/06/2009 |
Devolvido sem parecer |
29/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque |
15/08/2009 |
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
26/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, favorável |
31/08/2009 |
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
01/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
14/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
07/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável |
09/10/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
27/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
16/11/2009 |
Recebido do relator, Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Finanças e Orçamento, com parecer favorável |
18/11/2009 |
Concedida vista ao Deputado Bruno Covas |
23/11/2009 |
Devolvido da vista |
23/11/2009 |
Comissao - Aguardando Redigir o Vencido |
23/11/2009 |
Comissao - Devolvido o Vencido para ciência |
25/11/2009 |
Rejeitado o parecer do Relator, pela Comissão de Finanças e Orçamento, e designado o deputado Bruno Covas para redigir o vencido contrário |
14/04/2010 |
Recebido com parecer do relator Bruno Covas contrário, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
20/04/2010 |
Ciência do Vencido, contrário |
23/04/2010 |
Publicados: Parecer nº 779/10, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 780/10, da CCCT¿ favorável à proposição e Parecer nº 781/10, da CFO, Deputado Bruno Covas, designado para redigir o vencido, nos termos do § 3º, artigo 56 e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50, da XIII CRI-contrário à proposição. (DA p. 11 e 12) |
23/04/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |