05/03/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 47 em 05/03/2009 |
06/03/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/03/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/03/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/03/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/03/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/03/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
16/03/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
07/04/2009 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
16/04/2009 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
20/05/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
22/05/2009 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
04/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Pedro Tobias |
18/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Pedro Tobias favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
13/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Pedro Tobias, favorável |
19/10/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
28/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
16/11/2009 |
Devolvido sem parecer |
05/02/2010 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
25/02/2010 |
Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
03/03/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Edson Giriboni, favorável |
09/03/2010 |
Publicados: Parecer nº 278/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 279/10, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 280/10, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 24) |
09/03/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |