12/02/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 50 em 12/02/2009 |
13/02/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/02/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/02/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/02/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/02/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/02/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
27/02/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/03/2009 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
10/03/2009 |
Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
20/05/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
22/05/2009 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
09/06/2009 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
20/08/2009 |
Recebido da relatora, Deputada Analice Fernandes, pela Comissão de Saúde e Higiene, com parecer favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado |
01/09/2009 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.24) |
01/09/2009 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Fausto Figueira e ao Deputado Pedro Tobias |
02/09/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
02/09/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
08/09/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
09/09/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Uebe Rezeck, pela comissão CSH |
14/09/2009 |
Devolvido sem parecer |
15/09/2009 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Analice Fernandes, pela comissão CSH |
17/09/2009 |
Recebido com parecer favoravel ao projeto na forma do substitutivo, da relatora especial Analice Fernandes, pela Comissão de Saúde e Higiene |
17/09/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
19/09/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Baleia Rossi, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 13) |
02/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
26/11/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Baleia Rossi, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.25) |
27/11/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
30/11/2009 |
Presidente solicta Relator Especial. |
05/02/2010 |
Devolvido sem parecer |
05/02/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
10/02/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Uebe Rezeck, pela comissão CFO |
23/02/2010 |
Recebido com parecer favorável ao projeto com emenda,do relator especial Uebe Rezeck, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
26/02/2010 |
Publicados pareceres nºs: 53/2010 - CCJ: 54/2010, de RE-CSH - relatora especial deputada Analice Fernandes, favoráveis, na forma do substitutivo; e 55/2010, de RE-CFO, relator especial deputado Uebe Rezeck - favorável com emenda e contrário ao substitutivo da CSH. DA p. 12 |
26/02/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/02/2010 |
Publicada Retificação do Parecer nº 55/10, da CFO. (DA p. 12) |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |