12/12/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 12/12/2008 |
15/12/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/12/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/12/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/12/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/02/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/02/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
06/02/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/03/2009 |
Distribuído ao Deputado Rui Falcão |
25/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque |
08/10/2009 |
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
28/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, favorável |
29/10/2009 |
Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas |
10/11/2009 |
Distribuído ao Deputado Ed Thomas |
08/12/2009 |
Recebido com parecer do relator Ed Thomas favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas |
23/02/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Ed Thomas, favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado |
23/02/2010 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
10/03/2010 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
31/03/2010 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
25/06/2010 |
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Serviços e Obras Públicas, com a subemenda ora apresentada, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
29/06/2010 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
02/08/2010 |
Devolvido da vista |
23/11/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Serviços e Obras Públicas, com a subemenda ora apresentada |
26/11/2010 |
Publicados: Parecer nº 1778/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1779/10, da CSOP¿favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº /10, da CFO¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CSOP, com subemenda. (DA p. 15) |
26/11/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |