04/12/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 46 em 04/12/2008 |
05/12/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/12/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/12/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/12/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/12/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/12/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
16/12/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/02/2009 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
04/03/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
04/03/2009 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
09/03/2009 |
Entrada na Comissão de Educação |
16/03/2009 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
03/04/2009 |
Recebido da relatora, Deputada Rita Passos, pela Comissão de Educação, com parecer favorável |
27/05/2009 |
Retirado da Pauta 2a Reunião Ordinária |
16/06/2009 |
Distribuído ao Deputado José Bruno |
19/06/2009 |
Recebido com parecer do relator José Bruno favorável, pela Comissão de Educação |
12/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado José Bruno, favorável |
13/08/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
20/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
03/09/2009 |
Devolvido sem parecer |
24/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Adriano Diogo |
09/10/2009 |
Devolvido sem parecer |
17/11/2009 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
24/11/2009 |
Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
02/12/2009 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
09/12/2009 |
Devolvido da vista |
24/02/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Edson Giriboni, favorável |
04/03/2010 |
Publicados: Parecer nº 136/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 137/10, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 138/10, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 24 e25) |
04/03/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |