15/11/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 8 em 15/11/2008 |
18/11/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/11/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/11/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/11/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/11/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/11/2008 |
Publicado Substitutivo n° 1, do Deputado Roberto Felício. (DA p. 44) |
27/11/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
28/11/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
02/12/2008 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
11/12/2008 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável ao projeto e contrário ao substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
04/03/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável ao projeto e contrário ao substitutivo |
06/03/2009 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
27/03/2009 |
Distribuído ao Deputado Marcos Martins |
06/05/2009 |
Recebido com parecer do relator Marcos Martins favorável ao projeto na forma do substitutivo n.º 1., pela Comissão de Saúde e Higiene |
02/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Marcos Martins, favorável ao projeto na forma do substitutivo n.º 1. |
03/06/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
10/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Bruno Covas |
02/09/2009 |
Concedida vista ao Deputado Adriano Diogo |
12/09/2009 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.13) |
16/09/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
16/09/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
17/09/2009 |
Devolvido da vista |
17/09/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
21/09/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Mauro Bragato, pela comissão CFO |
29/09/2009 |
Recebido com parecer favoravel ao projeto na forma do substitutivo 1, do relator especial Mauro Bragato, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
30/09/2009 |
Publicados Pareceres nºs: 1717, de 2009, da CCJ - favorável ao PL e contrário ao substitutivo nº 1; 1718, da CSH - favorável à proposição, na forma do substitutivo nº 1; e 1719, de 2009, de RE, pela CFO - relator especial deputado Mauro Bragato - favorável à proposição, na forma do substitutivo nº 1. DA pág. 38 |
30/09/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |