23/10/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 43 em 23/10/2008 |
24/10/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/10/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/10/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
31/10/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/11/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/11/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
05/11/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
19/11/2008 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
26/11/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável ao projeto com emenda |
27/11/2008 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
03/12/2008 |
Distribuído ao Deputado Celso Giglio |
09/06/2009 |
Distribuído ao Deputado João Barbosa |
16/06/2009 |
Recebido com parecer do relator João Barbosa favorável ao projeto e contrário à emenda da CCJ, pela Comissão de Saúde e Higiene |
04/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado João Barbosa, favorável ao projeto e contrário à emenda da CCJ |
06/08/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
20/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
01/09/2009 |
Devolvido sem parecer |
24/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
16/11/2009 |
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
18/11/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/11/2009 |
Publicados: Parecer nº 2350/09, da CCJ ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 2351/09, da CSH¿favorável à proposição e contrário à emenda e Parecer nº 2352/09, da CFO¿favorável à proposição e contrário à emenda. (DA p. 30) |
24/11/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |