13/08/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 41 em 13/08/2008 |
14/08/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/08/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/08/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/08/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/08/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/08/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
22/08/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
26/08/2008 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
18/09/2008 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
22/10/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
29/10/2008 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
05/11/2008 |
Distribuído a Deputada Ana do Carmo |
18/12/2008 |
Recebido com parecer. |
20/08/2009 |
Redistribuído a Deputada Ana do Carmo |
15/09/2009 |
122ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
15/09/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
16/09/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Alex Manente, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 35) |
21/09/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
21/09/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
22/09/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
23/09/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Davi Zaia, pela comissão CPS |
29/09/2009 |
Recebido com parecer favorável., do relator especial Davi Zaia, pela Comissão de Promoção Social |
29/09/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
30/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Bruno Covas |
30/09/2009 |
133ª Sessão Ordinária - Convocado Reunião Extradordinária da Comissão de Finanças e Orçamento. |
30/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Bruno Covas favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
30/09/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Bruno Covas, favorável |
30/09/2009 |
46 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
01/10/2009 |
Publicados Pareceres nºs: 1720, de 2009, da CCJ; 1721, de 2009, de RE, pela CPS - relator especial deputado Davi Zaia, e 1722, de 2009, da CFO, favoráveis. DA pág. 29 |
05/10/2009 |
Recebido pelo Governador em: 05/10/2009 - prazo para sanção: 27/10/2009. |
06/10/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.600 (DA. pág. 30). |
24/10/2009 |
Publicada a Lei nº 13.781, de 23 de outubro de 2009. (DOE p.1) |
27/10/2009 |
Arquive-se. |
16/11/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.046 |