06/08/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 39 em 06/08/2008 |
07/08/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/08/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/08/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/08/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/08/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/08/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
18/08/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
28/08/2008 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
06/10/2008 |
Devolvido sem parecer |
15/10/2008 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
12/11/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
12/11/2008 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
17/11/2008 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
19/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Orlando Morando |
18/02/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Orlando Morando, favorável |
18/02/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
18/02/2009 |
Recebido com parecer do relator Orlando Morando favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
24/03/2009 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
27/03/2009 |
Devolvido sem parecer |
22/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
17/06/2009 |
Devolvido sem parecer |
20/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
09/09/2009 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
25/09/2009 |
Devolvido da vista |
30/09/2009 |
Concedida vista ao Deputado Adriano Diogo |
16/10/2009 |
Devolvido da vista |
21/10/2009 |
Concedida vista ao Deputado Mauro Bragato |
21/10/2009 |
Recebido com parecer do relator Adriano Diogo contrário, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
10/11/2009 |
Devolvido da vista |
18/11/2009 |
Concedida vista ao Deputado Waldir Agnello |
23/11/2009 |
Devolvido da vista |
25/11/2009 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Adriano Diogo, contrário |
28/11/2009 |
Publicados: Parecer nº 2423/09, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 2424/09, da CTC¿favorável à proposição e Parecer nº 2425/09, da CFO¿ voto em separado do Deputado Adriano Diogo, convertido em Parecer, nos termos do § 5º, do artigo 56, da XIII CRI -contrário à proposição. (DA p. 16 e 17) |
28/11/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |