26/06/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 19 em 26/06/2008 |
27/06/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/06/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/08/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/08/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/08/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/08/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
11/08/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
26/08/2008 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
18/09/2008 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
22/10/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
29/10/2008 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
29/10/2008 |
Distribuído ao Deputado Luis Carlos Gondim |
02/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Luis Carlos Gondim, favorável |
02/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Luis Carlos Gondim favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
03/06/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
10/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
24/06/2009 |
Devolvido sem parecer |
20/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Adriano Diogo |
03/09/2009 |
Devolvido sem parecer |
24/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
21/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável |
21/10/2009 |
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
27/10/2009 |
Publicados: Parecer nº 1963/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1964/09, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 1965/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 37) |
27/10/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |