24/06/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 37 em 24/06/2008 |
25/06/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/06/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/06/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/06/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/08/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/08/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDDC - Comissão Defesa dos Direitos Consumidor. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
06/08/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
28/08/2008 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
03/09/2008 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
08/10/2008 |
Não deliberado na 16a Reunião Ordinária |
22/10/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
29/10/2008 |
Entrada na Comissão Defesa dos Direitos Consumidor |
29/10/2008 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
12/11/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
25/11/2008 |
Recebido com parecer do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão Defesa dos Direitos Consumidor |
09/12/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Vanessa Damo, favorável |
06/02/2009 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
10/03/2009 |
21ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
10/03/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
11/03/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Estevam Galvão, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.45) |
12/03/2009 |
Retirado da Pauta 2a Reunião Extraordinária |
13/03/2009 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.15) |
16/03/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
18/03/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
18/03/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
22/04/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado João Barbosa, pela comissão CFO |
24/04/2009 |
Recebido com parecer favorável ao projeto com emenda, do relator especial João Barbosa, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
29/04/2009 |
Publicados: Parecer nº 643/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 644/09, da CDDC¿favorável à proposição e Parecer nº 645/09, de RE pela CFO, Deputado João Barbosa¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 45 e 46) |
29/04/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
03/07/2018 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 29/2018 ao Projeto de lei nº
442/2008, nos termos do artigo 179, § 1º, do Regimento Interno. (D.A. pág. 13)
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03/07/2018 |
Anexado o Projeto de lei 29/2018. |
06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |