| 12/06/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 38 em 12/06/2008 |
| 13/06/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 16/06/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 17/06/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 18/06/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 19/06/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 20/06/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 24/06/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 25/06/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 29/08/2008 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
| 29/08/2008 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
| 30/10/2008 |
Recebido com parecer do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 12/11/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Davi Zaia, favorável |
| 17/11/2008 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 03/12/2008 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
| 16/03/2009 |
Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Saúde e Higiene, com parecer favorável |
| 04/06/2009 |
Distribuído ao Deputado João Barbosa |
| 18/06/2009 |
Recebido com parecer do relator João Barbosa favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
| 23/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado João Barbosa, favorável |
| 30/06/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 20/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
| 17/09/2009 |
Devolvido sem parecer |
| 24/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
| 16/10/2009 |
Recebido do relator, Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Finanças e Orçamento, com parecer favorável |
| 16/10/2009 |
Comissao - Aguardando Redigir o Vencido |
| 16/10/2009 |
Comissao - Devolvido o Vencido para ciência |
| 21/10/2009 |
Rejeitado o parecer do Relator, pela Comissão de Finanças e Orçamento, e designado o deputado Jonas Donizette para redigir o vencido contrário |
| 05/04/2010 |
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette contrário, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 13/04/2010 |
Ciência do Vencido, contrário |
| 16/04/2010 |
Publicados: Parecer nº 739/10, da CCJ¿favorável à proposição, Parecer nº 740/10, da CSH-favorável à proposição e Parecer nº 741/10, da CFO- Deputado Jonas Donizette, designado para redigir o vencido, nos termos do § 3º, artigo 56 e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50, da XIII CRI-contrário à proposição. (DA p.10) |
| 16/04/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |