07/06/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 07/06/2008 |
10/06/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/06/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/06/2008 |
Publicados as emendas de nºs: 1 à 3, de autoria do deputado Roberto Felício. DA pág. 39 |
12/06/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/06/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/06/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/06/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
19/06/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
29/08/2008 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
12/09/2008 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável ao projeto e emenda(s)1,2 e 3, pela Comissão de Constituição e Justiça |
08/10/2008 |
Não delibereado na 16a Reunião Ordinária |
22/10/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável ao projeto e emenda(s)1,2 e 3 |
29/10/2008 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
30/10/2008 |
Distribuído ao Deputado Vicente Cândido |
24/11/2008 |
Recebido com parecer do relator Vicente Cândido favorável ao projeto e às emendas 1 e 2; contrário à emenda nº 3., pela Comissão de Esportes e Turismo |
02/12/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Vicente Cândido, favorável ao projeto e às emendas 1 e 2; contrário à emenda nº 3. |
04/12/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
06/02/2009 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
30/04/2009 |
Devolvido sem parecer |
26/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
04/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto e às emendas 1 e 2; contrário à emenda nº 3. , pela Comissão de Finanças e Orçamento |
10/06/2009 |
Concedida vista ao Deputado Waldir Agnello |
28/08/2009 |
Devolvido da vista |
02/09/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável ao projeto e às emendas 1 e 2; contrário à emenda nº 3. |
10/09/2009 |
Publicados: Parecer nº 1521/09, da CCJ ¿favorável à proposição e às emenda 1, 2 e 3; Parecer nº 1522/09, da CET¿favorável à proposição e às emendas de nºs 1 e 2 e contrário à emenda nº 3 e Parecer nº 1523/09, da CFO¿favorável à proposição e às emendas de nºs 1 e 2 e contrário à emenda nº 3. (DA p. 31) |
10/09/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
16/06/2010 |
18 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto de Lei, rejeitadas as Emendas. |
30/06/2010 |
Recebido pelo Governador em: 30/06/2010 - prazo para sanção: 21/07/2010. |
01/07/2010 |
Publicada do Autógrafo nº 29.057. (DA p. 37/38) |
01/07/2010 |
Aguardando Sanção |
08/07/2010 |
Publicada a Mensagem A nº 67/2010, do Senhor Governador, opondo Veto Total ao Projeto de Lei. DOE I página 3. |
03/08/2010 |
Publicada Mensagem nº 67/10, de 07/07/10, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 16). |
03/08/2010 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
04/08/2010 |
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça |
10/08/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
10/08/2010 |
Presidente solicita R.E. |
10/08/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
10/08/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Rogério Nogueira, pela comissão CCJ |
16/08/2010 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial Rogério Nogueira, pela Comissão de Constituição e Justiça |
16/08/2010 |
Reentrada na Comissão de Esportes e Turismo |
23/08/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
23/08/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
23/08/2010 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
24/08/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Olímpio Gomes, pela comissão CET |
25/08/2010 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto total., do relator especial Olímpio Gomes, pela Comissão de Esportes e Turismo |
25/08/2010 |
Reentrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
30/08/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
30/08/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
30/08/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
03/09/2010 |
Publicados: Parecer nº 1536/10, de RE pela CCJ, Deputado Rogério Nogueira-favorável à proposição e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador e Parecer nº 1537/10, de RE pela CET, Deputado Olímpio Gomes- favorável à proposição e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador. (DA p. 6) |
08/09/2010 |
103ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
08/09/2010 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
02/06/2015 |
22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. |
04/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15) |
09/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
21/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.134 |
21/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |