30/04/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 38 em 30/04/2008 |
05/05/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/05/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/05/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/05/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/05/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/05/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
19/05/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
26/08/2008 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
22/09/2008 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
08/10/2008 |
Não deliberado na 16a Reunião Ordinária |
22/10/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável ao projeto com emenda |
22/10/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável ao projeto com emenda |
30/10/2008 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
11/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
15/12/2008 |
Recebido com parecer do relator Marcos Zerbini favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJ, na forma da subemenda apresentada , pela Comissão de Administração Pública |
27/05/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Marcos Zerbini, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJ, na forma da subemenda apresentada |
29/05/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
04/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
02/09/2009 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
11/09/2009 |
Devolvido da vista |
30/09/2009 |
Concedida vista ao Deputado Adriano Diogo |
16/10/2009 |
Devolvido da vista |
21/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Edson Giriboni, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, na forma da subemenda apresentada pela Comissão de Administração Pública |
28/10/2009 |
Publicados: Parecer nº 2000/09, da CCJ ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 2001/09, da CAP¿favorável à proposição, com emenda e à emenda da CCJ, na forma da subemenda e Parecer nº 2002/09, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CCJ, na forma da subemenda da CAP. (DA p. 38 e 39) |
28/10/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |