07/05/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 30 em 07/05/2008 |
08/05/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/05/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/05/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/05/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/05/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/05/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
19/05/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
26/08/2008 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
04/09/2008 |
Recebido com parecer favorável. |
08/10/2008 |
Não deliberado na 16a Reunião Ordinária |
22/10/2008 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
29/10/2008 |
Devolvido da vista |
12/11/2008 |
Concedida vista ao Deputado Rui Falcão |
26/11/2008 |
Devolvido da vista |
04/02/2009 |
Concedida vista ao Deputado Davi Zaia |
11/02/2009 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.44) |
11/02/2009 |
6ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
11/02/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
12/02/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Roberto Felício, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.51) |
12/02/2009 |
Devolvido da vista |
16/02/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
17/02/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
17/02/2009 |
Juntado pedido de R.E. |
18/02/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Adriano Diogo, pela comissão CCJ |
07/04/2009 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Adriano Diogo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/04/2009 |
Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas |
13/04/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
13/04/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
14/04/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
15/04/2009 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Beth Sahão, pela comissão CSOP |
17/04/2009 |
Recebido com parecer favorável, da relatora especial Beth Sahão, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas |
17/04/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
22/04/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
22/04/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
23/04/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
29/04/2009 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Ana do Carmo, pela comissão CFO |
14/05/2009 |
Recebido com parecer favorável, da relatora especial Ana do Carmo, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
15/05/2009 |
Publicados: Parecer nº 764/09, de RE pela CCJ, Deputado Adriano Diogo¿favorável à proposição; Parecer nº 765/09, de RE pela CSOP, Deputada Beth Sahão¿favorável à proposição e Parecer nº 766/09, de RE pela CFO, Deputado Ana do Carmo¿favorável à proposição. (DA p. 20) |
15/05/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
16/09/2009 |
42 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
16/09/2009 |
Em fase de minuta de Autógrafo. |
02/10/2009 |
Recebido pelo Governador em: 02/10/2009 - prazo para sanção: 26/10/2009. |
03/10/2009 |
Publicado autógrafo nº 28.594. DA pág. 16 |
24/10/2009 |
Publicada Mensagem nº 151/09, de 23/10/09 do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 11). |
26/10/2009 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
27/10/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
04/11/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo. |
04/11/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
06/11/2009 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
11/11/2009 |
Designado como Relator Especial, o deputado Rui Falcão. |
23/11/2009 |
Recebido com parecer favorável., do relator especial Rui Falcão, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/11/2009 |
Publicado Parecer nº 2366/09, de RE pela CCJ, Deputado Rui Falcão¿favorável Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador (DA p. 31/32) |
24/11/2009 |
167ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
24/11/2009 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
26/05/2015 |
19 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
02/06/2015 |
22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto |
04/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15) |
09/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
21/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.134 |
21/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |