26/04/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 26/04/2008 |
29/04/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/04/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/05/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/05/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/05/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/05/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
28/11/2008 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.13) |
01/12/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
14/05/2009 |
Recebido com voto favorável, da relatora especial Ana Perugini, pela Comissão de Constituição e Justiça |
21/05/2010 |
Recebido do relator, Deputado José Augusto, pela Comissão de Administração Pública, com parecer favorável. |
05/04/2011 |
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 10 e 2º, da Resolução 869/2011.. |
07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
27/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Carlos Grana |
10/06/2011 |
Recebido com voto do relator Carlos Grana favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
16/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Carlos Grana, favorável |
16/06/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
12/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
19/06/2012 |
Recebido do relator, Deputado Estevam Galvão, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto contrário |
26/09/2012 |
Recebido do Deputado Luiz Cláudio Marcolino, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto em separado favorável |
05/12/2012 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
10/12/2012 |
Devolvido da vista |
19/02/2013 |
Concedida vista ao Deputado Hamilton Pereira |
20/02/2013 |
Devolvido da vista |
05/03/2013 |
Concedida vista ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino |
08/03/2013 |
Devolvido da vista |
22/05/2013 |
Concedida vista ao Deputado Francisco Campos Tito |
05/06/2013 |
Devolvido da vista |
11/06/2013 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
27/08/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável |
04/09/2013 |
Publicados pareceres: nº 1254, de 2013, de Relatora Especial, pela CCJ, deputada Ana Perugini; nº 1255, de 2013, da CAPRT e nº 1256, de 2013, da CFOP, todos favoráveis à proposição. (DA. pág.s 24 e 25) |
04/09/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |