11/12/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 29 em 11/12/2007 |
12/12/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/12/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/12/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/12/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/12/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/02/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
11/02/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
27/02/2008 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
28/03/2008 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.15) |
31/03/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
31/03/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
21/08/2008 |
Devolvido sem parecer |
25/08/2008 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
08/10/2008 |
Não deliberado na 16a Reunião Ordinária |
22/10/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
22/10/2008 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
30/10/2008 |
Entrada na Comissão de Educação |
24/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
18/02/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Carlos Giannazi, favorável |
18/02/2009 |
Recebido com parecer do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação |
20/02/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
24/03/2009 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
27/05/2009 |
Concedida vista ao Deputado Adriano Diogo |
02/06/2009 |
Devolvido da vista |
10/06/2009 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
30/06/2009 |
Devolvido da vista |
02/09/2009 |
Concedida vista ao Deputado Edson Giriboni |
10/09/2009 |
Devolvido da vista |
30/09/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favorável |
30/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |