06/12/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 24 em 06/12/2007 |
07/12/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/12/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/12/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/12/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/12/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/02/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDDC - Comissão Defesa dos Direitos Consumidor. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
11/02/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
27/02/2008 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
28/03/2008 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.15) |
31/03/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
31/03/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
31/03/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
11/04/2008 |
Juntado pedido de R.E. |
15/04/2008 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Amary, pela comissão CCJ |
21/05/2008 |
Recebido com parecer favorável, da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição e Justiça |
26/05/2008 |
Entrada na Comissão Defesa dos Direitos Consumidor |
28/05/2008 |
Distribuído ao Deputado Paulo Alexandre Barbosa |
05/09/2008 |
Recebido com parecer do relator Paulo Alexandre Barbosa favorável, pela Comissão Defesa dos Direitos Consumidor |
09/12/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Paulo Alexandre Barbosa, favorável |
10/12/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
06/02/2009 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
12/03/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável |
12/03/2009 |
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
24/03/2009 |
Publicados: Parecer nº 506/09, de RE pela CCJ, Deputada Maria Lúcia Amary¿favorável à proposição; Parecer nº 507/09, da CDDC¿favorável à proposição e Parecer nº 508/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 48) |
24/03/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |