19/10/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 19/10/2007 |
22/10/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/10/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/10/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/10/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/10/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
31/10/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
07/11/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
27/02/2008 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
19/03/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
19/03/2008 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/03/2008 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
26/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
06/05/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável |
06/05/2008 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
07/05/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
09/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
08/08/2008 |
Devolvido sem parecer |
08/08/2008 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
26/08/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Mário Reali, favorável |
26/08/2008 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
29/08/2008 |
Publicados: Parecer nº 3314/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 3315/08, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 3316/08, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 12) |
29/08/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |