21/09/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 26 em 21/09/2007 |
24/09/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/09/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/09/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/09/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/09/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/09/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/10/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
02/10/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
30/10/2007 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
19/12/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
19/12/2007 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
21/12/2007 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
12/02/2008 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
18/03/2008 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
27/03/2008 |
Devolvido da vista |
01/04/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável |
01/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
02/04/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
02/04/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
03/04/2008 |
Devolvido sem parecer |
17/04/2008 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
20/05/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável ao projeto com a emenda apresentada. |
20/05/2008 |
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável ao projeto com emenda , pela Comissão de Finanças e Orçamento |
10/06/2008 |
Publicados pareceres nºs: 2389/08 da CCJ; 2390/08, da CSH, favoráveis e 2391/08, da CFO - favorável com emenda.DA pág. 36 |
10/06/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |