29/06/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 21 em 29/06/2007 |
02/07/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/07/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/07/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/07/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/07/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/08/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
26/03/2008 |
Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
09/04/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
06/05/2008 |
Recebido com voto do relator Antonio Carlos favorável, pela Comissão de Administração Pública |
10/12/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Carlos, favorável |
08/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
11/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
24/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Ary Fossen |
15/06/2011 |
Recebido com voto do relator Ary Fossen favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
21/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Ary Fossen, favorável |
03/08/2011 |
Publicados: Parecer nº 623/11, da CCJR-favorável à proposição; Parecer nº 624/11, da CAP -favorável à proposição e Parecer nº 625/11, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 25) |
03/08/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |