| 20/06/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 27 em 20/06/2007 |
| 21/06/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 25/06/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 26/06/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 27/06/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 28/06/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 29/06/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 04/07/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 20/09/2007 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
| 17/10/2007 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
| 03/03/2008 |
Devolvido da vista |
| 12/03/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Davi Zaia, favorável |
| 12/03/2008 |
Recebido com parecer do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 17/03/2008 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 19/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Paulo Alexandre Barbosa |
| 18/02/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Paulo Alexandre Barbosa, favorável |
| 18/02/2009 |
Recebido com parecer do relator Paulo Alexandre Barbosa favorável, pela Comissão de Educação |
| 20/02/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 24/03/2009 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
| 24/03/2009 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
| 22/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
| 10/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Edson Giriboni, favorável |
| 10/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 19/06/2009 |
Publicados: Parecer nº 979/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 980/09, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 981/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 22) |
| 19/06/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |