14/06/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 20 em 14/06/2007 |
15/06/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/06/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/06/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/06/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/06/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/06/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
27/06/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
10/07/2007 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
14/09/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Estevam Galvão de Oliveira, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14) |
03/10/2007 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
03/10/2007 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
08/10/2007 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
11/10/2007 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
12/12/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado José Bittencourt, favorável |
12/12/2007 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
13/12/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
28/02/2008 |
Distribuído ao Deputado Samuel Moreira |
11/03/2008 |
Concedida vista ao Deputado Rui Falcão |
14/03/2008 |
Devolvido da vista |
18/03/2008 |
Concedida vista ao Deputado Mário Reali |
19/03/2008 |
Devolvido da vista |
25/03/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Samuel Moreira, favorável |
25/03/2008 |
Recebido com parecer do relator Samuel Moreira favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
05/04/2008 |
Publicados: Parecer nº 1066/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1067/08, da CDMA¿favorável à proposição e Parecer nº 1068/08, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 11) |
05/04/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |