26/05/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 31 em 26/05/2007 |
29/05/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/05/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
31/05/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/06/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/06/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/06/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
18/06/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
04/07/2007 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
20/07/2007 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
15/08/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
21/08/2007 |
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
23/08/2007 |
Distribuído ao Deputado Lelis Trajano |
30/08/2007 |
Recebido com parecer do relator Lelis Trajano favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
19/12/2007 |
Concedida vista ao Deputado Pedro Tobias |
15/02/2008 |
Devolvido da vista |
05/03/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Lelis Trajano, favorável |
06/03/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
14/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
04/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
16/04/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Waldir Agnello, favorável |
23/04/2008 |
Publicados: Parecer nº 1472/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1473/08, da CCCT¿favorável à proposição e Parecer nº 1474/08, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 35) |
23/04/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |