12/04/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 19 em 12/04/2007 |
13/04/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/04/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/04/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/04/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/04/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/05/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
07/05/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
23/05/2007 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
28/06/2007 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.21) |
29/06/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
03/07/2007 |
Presidente solicita Relator Especial |
06/07/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
12/07/2007 |
Desiginado para Relator Especial Deputada Ana Perugini |
13/07/2007 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Ana Perugini, pela comissão CCJ |
16/08/2007 |
Devolvido sem parecer |
12/09/2007 |
Desiginado como Relator Especial Deputado Luciano Batista, pela CCJ. |
12/09/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Luciano Batista, pela comissão CCJ |
18/09/2007 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Luciano Batista, pela Comissão de Constituição e Justiça |
18/09/2007 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
20/09/2007 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
24/10/2007 |
Recebido com parecer do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Administração Pública |
12/03/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
14/03/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
28/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
10/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
16/04/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável |
23/04/2008 |
Publicados: Parecer nº 1460/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1461/08, da CAP¿favorável à proposição e Parecer nº 1462/08, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 34) |
23/04/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |