17/05/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
18/05/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
24/05/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
25/05/2000 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Luiz Gonzaga Vieira D.A. p.03 |
30/05/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
01/06/2000 |
Enviado à CCJ. |
01/06/2000 |
Entrada na CCJ. |
09/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Wadih Helú. |
10/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
24/10/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
24/10/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável com emenda. |
29/11/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
30/11/2001 |
Enviado à CEP. |
03/12/2001 |
Entrada na Comissão de Economia e Planejamento |
04/12/2001 |
Distribuído ao Deputado Zuza Abdul |
21/09/2006 |
Restaurado. |
22/09/2006 |
Reentrada na Comissão de Economia e Planejamento |
04/10/2006 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
09/10/2006 |
Devolvido sem parecer |
30/10/2006 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
10/11/2006 |
Devolvido sem parecer |
14/11/2006 |
Distribuído ao Deputado Palmiro Mennucci |
14/11/2006 |
Distribuído ao Deputado Palmiro Mennucci |
08/12/2006 |
Recebido com parecer do relator Palmiro Mennucci favorável à aprovação do Projeto de Lei, e da emenda nº 1, sendo cotrário à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça. |
01/02/2007 |
Recebido com parecer do relator Palmiro Mennucci favorável à aprovação do PL 288/2000, à emenda nº1 e contrário à emenda apresentada pela CCJ. |
04/09/2007 |
Distribuído ao Deputado Sebastião Almeida |
05/09/2007 |
Distribuído ao Deputado Sebastião Almeida |
13/03/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Sebastião Almeida, favorável ao projeto e à emenda nº1 econtrário à emenda apresentada pela CCJ |
13/03/2008 |
Recebido com parecer do relator Sebastião Almeida favorável ao projeto e à emenda nº1 econtrário à emenda apresentada pela CCJ, pela Comissão de Economia e Planejamento |
17/03/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
28/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
17/04/2008 |
Recebido com parecer contrário ao projeto e à emenda nº1 e contrário à emenda apresentada pela CCJ., do relator especial Roberto Engler, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
23/04/2008 |
Concedida vista ao Deputado Mário Reali |
25/04/2008 |
Devolvido da vista |
29/04/2008 |
Concedida vista ao Deputado Milton Leite Filho |
05/05/2008 |
Devolvido da vista |
07/05/2008 |
Concedida vista ao Deputado Waldir Agnello |
12/05/2008 |
Devolvido da vista |
14/05/2008 |
Requerimento do deputado Roberto Felício, solicitando RE. DA PÁG. 36 |
15/05/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
16/05/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
26/05/2008 |
Juntado pedido de R.E. |
29/05/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Carlinhos Almeida, pela comissão CFO |
19/06/2008 |
Devolvido sem parecer |
19/06/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado José Cândido, pela comissão CFO |
14/05/2009 |
Devolvido sem parecer |
14/05/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Simão Pedro, pela comissão CFO |
30/06/2009 |
Recebido com parecer favorável ao projeto, à emenda n.º 1 e contrário à emenda da CCJ,do relator especial Simão Pedro, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
04/08/2009 |
Publicados: Parecer nº 1150/09, da CEP¿favorável à proposição, à emenda nº 1 e contrário à emenda da CCJ e Parecer nº 1151/09, de RE pela CFO, Deputado Simão Pedro¿favorável à proposição, à emenda nº 1 e contrário à emenda da CCJ. (DA p. 27) |
04/08/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/09/2011 |
Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da Resolução 875/11. (DA p.23)
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06/09/2011 |
Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da Resolução 875/11. (DA p.23)
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28/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |