11/08/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 7 em 11/08/2006 |
15/08/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/08/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/08/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/08/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/08/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/08/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'. |
07/12/2006 |
Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável |
12/12/2006 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
12/12/2006 |
42ª Sessão Extraordinária-aprovado requerimento de urgência |
14/12/2006 |
Publicado Requerimento, do Deputado Paulo Sérgio, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.13) |
29/01/2007 |
Presidente solicita devolução |
13/02/2007 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Jorge Caruso, pela Comissão de Constituição e Justiça |
08/08/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Edson Giriboni, favorável, "ad referendum" do Plenário |
08/08/2007 |
Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável, "ad referendum" do Plenário, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
08/11/2007 |
Publicados: Parecer nº 2910/07, de RE pela CCJ, Deputado Giba Marson-favorável à proposição e Parecer nº 2911/07, da CTC- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 24/25) |
08/11/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
26/11/2007 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
13/06/2008 |
Publicado despacho juntado a este PL o PL nº 136/08, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. Em 11.06.2008. DA PÁG. 17 |
13/06/2008 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
05/12/2008 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PL nº 509/06 do PL nº 136/08. (DA p.19 ) |
12/04/2011 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 8º, da Resolução 869/2011.. |
18/04/2011 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |