28/06/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 28/06/2006 |
29/06/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/06/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/07/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/07/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/07/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/07/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
10/07/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
15/08/2006 |
Distribuído ao Deputado Giba Marson |
09/11/2006 |
Devolvido sem parecer |
10/11/2006 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
08/02/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Morais, favorável |
08/02/2007 |
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
15/02/2007 |
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
07/03/2007 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
02/04/2007 |
Devolvido sem parecer |
16/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Lelis Trajano |
26/06/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Lelis Trajano, favorável |
26/06/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
26/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Lelis Trajano favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
05/07/2007 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
14/08/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Mário Reali, favorável |
14/08/2007 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
24/08/2007 |
Publicados: Parecer nº 1633/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1634/07, da CCCT¿favorável à proposição e Parecer nº 1635/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 17) |
24/08/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
18/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |