22/06/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 22/06/2006 |
23/06/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/06/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/06/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/06/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/06/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/07/2006 |
Publicado Substitutivo nº 1, a este PL., do Deputado Ênio Tatto (DA p. 9) |
04/07/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
05/07/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
15/08/2006 |
Distribuído ao Deputado Giba Marson |
24/08/2006 |
Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável ao projeto e contrário ao substitutivo nº1., pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/10/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Giba Marson,favorável ao projeto e contrário ao substitutivo nº1. |
06/11/2006 |
Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas |
01/02/2007 |
Distribuído ao Deputado Roberto Alves |
09/02/2007 |
Devolvido sem parecer |
28/02/2007 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
09/03/2007 |
Devolvido sem parecer |
22/06/2007 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
12/07/2007 |
Recebido com voto da Deputada Ana Perugini, pela Comissão de Serviços e obras Públicas, favorável ao Projeto, na forma do substitutivo nº 1. |
08/08/2007 |
Concedida vista ao Deputado Roberto Engler |
14/08/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Barros Munhoz-Líder do Governo, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.16) |
20/08/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
21/08/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
21/08/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
12/09/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Paulo Alexandre Barbosa, pela comissão CSOP |
19/12/2007 |
Devolvido sem parecer |
18/02/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Engler, pela comissão CSOP |
27/02/2008 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao substitutivo nº01, do relator especial Roberto Engler, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas |
27/02/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
17/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
26/03/2008 |
Devolvido sem parecer |
04/04/2008 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
11/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável ao projeto e contrário ao substitutivo nº01 , pela Comissão de Finanças e Orçamento |
16/04/2008 |
Concedida vista ao Deputado Mário Reali |
22/04/2008 |
Devolvido da vista |
23/04/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável ao projeto e contrário ao substitutivo nº01 |
30/04/2008 |
Publicados: Parecer nº 1644/08, da CCJ ¿favorável à proposição e contrário ao substitutivo nº 1; Parecer nº 1645/08, de RE pela CSOP¿favorável à proposição e contrário ao substitutivo nº 1 e Parecer nº 1646/08, da CFO¿favorável à proposição e contrário ao substitutivo nº 1. (DA p. 41) |
30/04/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
01/07/2015 |
Publicada a Mensagem A-nº 046/2015, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, no sentido de ser devolvido ao Poder Executivo, para reexame da matéria, o mencionado Projeto de Lei constante do Anexo que integra a presente Mensagem. (DA. pág. 13 e 14) |
22/03/2016 |
4 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão. |
22/03/2016 |
5 Sessão Extraordinária - Aprovado Requerimento de Retirada. |
24/03/2016 |
Publicado Despacho: Aprovado o pedido de retirada do referido Projeto de lei . Arquive-se. (DA. pág. 12) |
24/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.131 |
24/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |