01/07/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 01/07/2006 |
04/07/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/07/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/07/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/07/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/07/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/07/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
12/07/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
15/08/2006 |
Distribuído ao Deputado Giba Marson |
24/10/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Giba Marson,favorável |
24/10/2006 |
Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
01/11/2006 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
08/11/2006 |
Distribuído ao Deputado João Caramez |
19/03/2007 |
Devolvido sem parecer |
31/05/2007 |
Publicado Requerimento, da Deputada Rita Passos, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.20) |
01/06/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
06/06/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
13/06/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
15/06/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edson Giriboni, pela comissão CTC |
21/06/2007 |
Recebido com parecer favorável ao projeto com emenda, do relator especial Edson Giriboni, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
21/06/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
05/07/2007 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
05/07/2007 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
03/08/2007 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza contrário ao projeto e à emenda da Comissão de Transportes eComunicações |
09/08/2007 |
Publicado Requerimento, da Deputada Rita Passos, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.27) |
10/08/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
13/08/2007 |
Presidente solicita RE. |
14/08/2007 |
Concedida vista ao Deputado Mário Reali |
17/08/2007 |
Devolvido da vista |
17/08/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
12/09/2007 |
Desiginado como Relator Especilal Deputada Rita Passos, pela CFO. |
12/09/2007 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Rita Passos, pela comissão CFO |
07/11/2007 |
Recebido com parecer favorável ao projeto, com emenda apresentada e contrário à emenda da CTC, da relatora especial Rita Passos, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
13/11/2007 |
Publicados: Parecer nº 2999/07, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 3000/07, de RE pela CTC, Deputado Edson Geriboni¿favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 3001/07, de RE pela CFO, Deputada Rita Passos¿favorável à proposição, com emenda e contrário à emenda da CTC. (DA p. 21) |
13/11/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
18/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |