27/05/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 82 em 27/05/2006 |
30/05/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
31/05/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/06/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/06/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/06/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/06/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAMU - Comissão de Assuntos Municipais. CAME - Comissão de Assuntos Metropolitanos. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
06/06/2006 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento. |
07/06/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
16/08/2006 |
Distribuído ao Deputado Donisete Braga |
07/11/2006 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
28/11/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga,favorável |
06/12/2006 |
Entrada na Comissão de Assuntos Municipais |
12/12/2006 |
Distribuído ao Deputado João Caramez |
19/03/2007 |
Devolvido sem parecer |
19/06/2007 |
Distribuído ao Deputado Roberto Massafera |
11/07/2007 |
Devolvido sem parecer |
01/08/2007 |
Distribuído ao Deputado Luciano Batista |
07/11/2007 |
Devolvido sem parecer |
14/11/2007 |
Distribuído ao Deputado Celso Giglio |
16/12/2008 |
Concedida vista ao Deputado José Bittencourt |
13/02/2009 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.11) |
16/02/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
17/02/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
17/02/2009 |
Devolvido da vista |
17/02/2009 |
Juntado pedido de R.E. |
02/03/2009 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Prandi, pela comissão CAMU |
19/03/2009 |
28ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
19/03/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
20/03/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Rui Falcão, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.13) |
25/03/2009 |
Recebido com parecer favorável, da relatora especial Maria Lúcia Prandi, pela Comissão de Assuntos Municipais |
23/04/2009 |
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos |
27/04/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
27/04/2009 |
Presidente solicita Relator Especial |
27/04/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
29/04/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Marcos Martins, pela comissão CAME |
08/05/2009 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Marcos Martins, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos |
08/05/2009 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento. |
08/05/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
11/05/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
11/05/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
12/05/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
12/05/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Enio Tatto, pela comissão CFO |
13/05/2009 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Enio Tatto, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
15/05/2009 |
Publicados: Parecer nº 757/09, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 758/09, de RE pela CAMU, Deputado Maria Lúcia Prandi¿favorável à proposição; Parecer nº 759/09, de RE pela CAME, Deputado Marcos Martins e Parecer nº 760/09, de RE pela CFO, Deputado Enio Tatto¿favorável à proposição. (DA p. 19) |
15/05/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
17/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |