24/05/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 22 em 24/05/2006 |
25/05/2006 |
Publicado a retificação do PLC (DA p. 35). |
25/05/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/05/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/05/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/05/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
31/05/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/06/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
02/06/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
14/08/2006 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
24/10/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Morais,favorável |
24/10/2006 |
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
01/11/2006 |
Entrada na Comissão de Educação |
08/11/2006 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Prandi |
16/03/2007 |
Devolvido sem parecer |
17/05/2007 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Prandi |
12/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Prandi favorável, pela Comissão de Educação |
12/09/2007 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Prandi, favorável |
13/09/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
18/09/2007 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
25/09/2007 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
01/10/2007 |
Devolvido da vista |
02/10/2007 |
Concedida vista ao Deputado Mário Reali |
05/10/2007 |
Devolvido da vista |
09/10/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável ao projeto com emenda |
09/10/2007 |
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
18/10/2007 |
Publicados: Parecer nº 2654/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2655/07, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 2656/07, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 27) |
18/10/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
28/10/2010 |
Publicado requerimento, do Deputado Edson Giriboni, solicitando a inclusão deste Pl na Ordem do Dia. (DA p. 24) |
17/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |
17/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |