04/05/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 04/05/2006 |
05/05/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/05/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/05/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/05/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/05/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/05/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
16/05/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
15/08/2006 |
Distribuído ao Deputado Donisete Braga |
28/11/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga,favorável |
28/11/2006 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
08/12/2006 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
23/05/2007 |
Distribuído a Deputada Patrícia Lima |
11/07/2007 |
Aprovado o parecer da Deputada Patrícia Lima, favorável |
11/07/2007 |
Recebido com parecer do relator Patrícia Lima favorável, pela Comissão de Promoção Social |
01/08/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
15/08/2007 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
28/08/2007 |
Devolvido sem parecer |
06/09/2007 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
25/09/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável |
25/09/2007 |
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
02/10/2007 |
Publicado Pareceres nºs: 2515/07, da CCJ; 2516/07, da CPS; e 2517/07, da CFO; todos favoráveis. (DA p. 19). |
02/10/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
21/09/2010 |
Publicado Despacho: Junte-se o Pl nº 51/2010, ao Pl
nº 443/2008, e ambos ao Pl nº 242/2006, nos
termos do artigo 179, parágrafo único, da XIII CRI. (DA p. 17) |
21/09/2010 |
Anexado o Projeto de lei 443/2008. |
21/09/2010 |
Anexado o Projeto de lei 51/2010. |
14/05/2011 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 297/11, ao Pl nº 242/06, ao qual encontra-se anexos os:Pl nº 443/08 e Pl nº 51/10, nos termos do artigo nº 179, da XIII CRI/Resolução 869/11. (DA p. 13) |
16/05/2011 |
Anexado o Projeto de lei 297/2011. |