23/03/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 23/03/2006 |
24/03/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/03/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/03/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/03/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/03/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/04/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
05/04/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
19/05/2006 |
Distribuído ao Deputado Giba Marson |
24/10/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Giba Marson,favorável |
24/10/2006 |
Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
27/10/2006 |
Publicado Requerimento, do Deputado Enio Tatto, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.13) |
01/11/2006 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
07/11/2006 |
Distribuído ao Deputado Souza Santos |
09/12/2006 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.13) |
11/12/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
18/12/2006 |
Devolvido sem parecer |
18/12/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
19/12/2006 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Beth Sahão, pela comissão CSH |
12/02/2007 |
Recebido com parecer favorável, da relatora especial Beth Sahão, pela Comissão de Saúde e Higiene |
12/02/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
05/07/2007 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
09/08/2007 |
Devolvido sem parecer |
15/08/2007 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
27/08/2007 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
04/09/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável |
14/09/2007 |
Publicados: Parecer nº 1966/07, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 1967/07, de RE pela CSH, Deputada Beth Sahão¿favorável à proposição e Parecer nº 1968/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 15) |
14/09/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
18/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |