23/02/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 44 em 23/02/2006 |
24/02/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/03/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/03/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/03/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/03/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/03/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
10/03/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
28/03/2006 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
07/04/2006 |
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
10/04/2006 |
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável |
25/04/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Morais,favorável |
27/04/2006 |
Entrada na Comissão de Economia e Planejamento |
24/05/2006 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
23/06/2006 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Economia e Planejamento |
21/11/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Economia e Planejamento |
22/11/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
11/12/2006 |
Distribuído ao Deputado Renato Simões |
05/07/2007 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
06/08/2007 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
14/08/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Mário Reali, favorável |
22/08/2007 |
Publicados: Parecer nº 1572/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1573/07, da CEP¿favorável à proposição e Parecer nº 1574/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 23) |
22/08/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
18/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |