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REUNIÃO DE PAUTA
Data
21/11/2006
Legislatura
15ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Carlinhos Almeida
Mauro Bragato
Palmiro Mennucci
Renato Simões
Sidney Beraldo
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 75/2003
Atualizando informações
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão das Academias de Ginástica, Musculação, Dança, Natação, Hidroginástica e Similares, no SIMPLES.
Projeto de lei 1175/2003
Atualizando informações
Ementa:
Obriga a emissão de notas fiscais de vendas de mercadorias em talonário próprio da loja ou depósito do Município onde as mesmas se efetivaram.
Projeto de lei 0041/2005
Atualizando informações
Ementa:
Regulamenta a cobrança da taxa de estacionamento em shoppings centers e hipermercados.
Projeto de lei 120/2005
Atualizando informações
Ementa:
Estabelece limite de tempo para a prestação de atendimento aos usuários pelos estabelecimentos bancários.
Projeto de lei 727/2005
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza a constituição da Agência de Fomento do Estado de São Paulo e disciplina seu funcionamento.
Projeto de lei 846/2005
Atualizando informações
Ementa:
Institui o "Programa Jovens Empreendedores".
Projeto de lei 887/2005
Atualizando informações
Ementa:
Obriga as instituições bancárias a disponibilizarem guarda- volumes para seus usuários, na entrada de suas agências.
Projeto de lei 70/2006
Atualizando informações
Ementa:
Obriga as instituições bancárias a instalarem, em suas agências e postos de atendimento ao público, cadeiras para os usuários aguardarem atendimento.
Moção 0066/2004
Atualizando informações
Ementa:
Apela para o Sr. Presidente da República a fim de disciplinar a abertura do comércio varejista aos domingos e feriados, incluindo dispositivo que priorize a contratação de estudantes secundaristas e/ou universitários.
Processo Legislativo 3689/2005
Atualizando informações
Ementa:
Encaminha documentação da Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Registro, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Economia e Planejamento)
Veja também
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