20/12/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 20/12/2005 |
21/12/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/12/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/01/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
31/01/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/02/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/02/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
06/02/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
10/02/2006 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
23/02/2006 |
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
18/04/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
24/04/2006 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
25/04/2006 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
16/05/2006 |
Recebido com parecer do relator Beth Sahão favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado., pela Comissão de Saúde e Higiene |
23/05/2006 |
Aprovado o parecer da Deputada Beth Sahão,favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado. |
25/05/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
30/05/2006 |
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio |
28/06/2006 |
Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável ao projeto, na forma substitutivo apresentado pela Comissão de Saúde e Higiene |
29/08/2006 |
Concedida vista ao Deputado Vaz de Lima |
31/08/2006 |
Devolvido da vista |
12/09/2006 |
Concedida vista ao Deputado Renato Simões |
27/09/2006 |
Devolvido da vista |
11/06/2007 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
19/06/2007 |
Devolvido sem parecer |
05/07/2007 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
21/08/2007 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
04/09/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Saúde e Higiene
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15/09/2007 |
Publicados: Parecer nº 2059/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2060/07, da CSH¿favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 2061/07, da CFO¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CSH. (DA p. 17) |
15/09/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
19/09/2007 |
Publicada a retificação do Parecer nº 2060/07, da CSH - Leia-se como se segue... e nº 2061/07, da CFO, favorável na forma do substitutivo da CSH. (DA pág. 24). |
06/08/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |