20/12/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 20/12/2005 |
21/12/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/12/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/01/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
31/01/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/02/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/02/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
02/02/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
10/02/2006 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
24/10/2006 |
Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes,favorável |
01/11/2006 |
Entrada na Comissão de Educação |
08/11/2006 |
Distribuído ao Deputado Palmiro Mennucci |
29/11/2006 |
Recebido com parecer do relator Palmiro Mennucci favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado., pela Comissão de Educação |
12/12/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
12/12/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
11/06/2007 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
19/06/2007 |
Devolvido sem parecer |
05/07/2007 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
26/05/2008 |
Restaurado. |
09/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
04/11/2008 |
Recebido com parecer do relator Roberto Engler contrário, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
11/11/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Engler, contrário |
19/11/2008 |
Publicados: Parecer nº 3744/08, da CE-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 3745/08, da CFO- contrário à proposição. (DA p. 51) |
19/11/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |